Programa IPTU Verde - Salvador / BA 1z1k5

O IPTU Verde é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador para incentivar empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Para isso, oferece descontos diretamente no IPTU, de acordo com suas realizações a sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

O IPTU Verde concede até 10% de desconto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade. Podem receber o benefício proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

Para receber o desconto, o imóvel precisa ter um certificado. São três etapas de certificação: bronze, para aqueles que atingirem 50 pontos; prata, para os que alcançarem 70 pontos; e ouro, para os que chegarem até 100 pontos. Cada medida adotada pelo imóvel conta pontos. A cada três anos as condicionalidades são verificadas. Até o momento, nenhum imóvel se cadastrou no programa. 

O decreto de regulamentação do IPTU Verde contempla ainda os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam economicamente exploráveis e que estejam localizados em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, os terrenos receberão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. Estão inseridos nessa classificação terrenos localizados nas APAs da Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do Abaeté.

Eixo 4m541k

Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida

Objetivos 442x2a

Incentivar a construção e adequação de empreendimentos sustentáveis no Município de Salvador

Cronograma z735y

• A minuta do decreto de regulamentação do IPTU Verde foi disponibilizada em setembro de 2014. Entre Setembro e Dezembro de 2014 foram feitas reuniões do grupo de trabalho criado entre poder publico e sociedade civil organizada, para conclusão da minuta do decreto.
• O decreto do IPTU Verde foi assinado pelo Prefeito em março de 2015.
• Entre Março a Outubro de 2015 foi feita a elaboração do manual.
• Entre Setembro a Novembro de 2015 foi feita a definição dos ritos do processo. 
• Em Outubro de 2015 Certificação do primeiro empreendimento.
• Em Novembro de 2015 foi feita a capacitação dos técnicos e a apresentação do manual. 

Resultados 81g5d

Alcançar o maior número de edificações sustentáveis no município.

Quantitativo:

Ø    1 empreendimento certificado;

Ø    2  em tramitação na COELBA;

Ø    3 com previsão de formação de processo no início de 2016

Instituições Envolvidas 2z5t5q

- Secretaria de Cidade Sustentável -SECIS;

- Secretaria de Urbanismo- SUCOM;

- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA.

Contatos 1nm6z

SECIS

Nelson Carvalho: (071) 3202-5656

 

SUCOM

Jorgete: (071) 3202-9303

 

COELBA

Clara: (071) 3370-5760

Fontes 635t3w

Site do Programa IPTU Verde

Tags 162w2

Empreendimentos Sustentáveis, IPTU Sustentável.