PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABAETETUBA: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA. - Abaetetuba / PA 2a231g

Eixo 4m541k

Governança

Objetivos 442x2a

• Planejar a Política Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Abaetetuba.

• Conhecer a realidade da infância e adolescência em Abaetetuba mapeando os programas e projetos realizados por todas as instituições que compõem a rede de proteção da infância e do adolescente de Abaetetuba.

• Garantir os Direitos Humanos de Participação, Organização e livre expressão às crianças e adolescentes dos diferentes territórios de Abaetetuba.

Cronograma z735y

O percurso metodológico realizado contemplou as seguintes fases e atividades:

FASE 1:  iniciou em março de 2014 com a articulação dos atores do sistema de garantia de direitos – SGD. 

FASE 2:   Iniciou em 23 de Abril de 2014 com a Construção do Cenário dos Direitos Humanos de Crianças e adolescentes do Município. Objetivo: Desenhar, traçar o cenário (realidade - desafios) dos DHDCA do Município.

Para construirmos este cenário uma série de atividades foram necessárias:
14/05/2014 - Audiência Pública (6hs) com presença do SGD;

Público: Sistema de Garantia de Direitos- SGD, e Executivo municipal,

20/05/2014: Audiência com a presença de crianças e adolescentes das Ilhas de Abaetetuba. 

28/05/2014: Audiência Pública com a presença de crianças e adolescentes da Sede (zona Urbana) do Município.

 30/05/2014: audiência com a presença de crianças e adolescentes das Estradas e Ramais de Abaetetuba.

De Maio a Setembro de 2014 coleta de dados nas instituições que compõem a rede de proteção (conselho tutelar, juizado da infância, secretarias municipais, etc.)
FASE 3:    Setembro:2014  Elaboração do PMDDHCAA

Objetivo: Estabelecer Princípios, Eixos Orientadores, Objetivos Estratégicos e Metas do PMDDHCAA.

FASE 4: Aprovação do PMDDHCAA

No dia 29/12/ 2014, após o plano já ter sido apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, numa histórica assembleia interconselhos junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e da Pessoa com deficiência ele seguiu para a Câmara Municipal de vereadores que, aprova em sessão especial por unanimidade o Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Abaetetuba. 

Resultados 81g5d

• Elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Abaetetuba.

• Participação de cerca de 328 crianças e adolescentes nas oficinas para a construção do plano.

• Participação de 353 técnicos das três principais secretarias de governo.

• Elaboração de um guia de políticas públicas.

• Envolvimento de 32 Instituições não governamentais que compõe a rede de proteção da infância no processo de elaboração do plano decenal.

• Fortalecimento dos canais de participação na rede de proteção;

• Suscitou na rede de proteção a concepção de que a infância e a adolescência são fenômenos que envolvem uma série de dimensões e fatores de origem sócio econômica, cultural, familiar e individual, demandando portanto ações públicas com abrangência e objetivos diversos.

• Maior conhecimento da realidade da infância em Abaetetuba.

• Envolvimento direto da prefeita e das três principais secretarias de governo durante todo o processo de construção do plano decenal de direitos.

• Garantia do direito à liberdade de expressão de crianças e adolescentes, fortalecimento do trabalho intersetorial e da responsabilização compartilhada entre diferentes setores e órgãos da istração pública municipal e instituições da sociedade civil organizada.

• Criação de horizontes mais consistentes no que diz respeito a presença de políticas de garantia de direitos em Abaetetuba, hoje conhecemos quantos e quem são todos os atores e serviços que fortalecem ações voltadas para as crianças e adolescentes, bem como indicadores e metas.

Instituições Envolvidas 2z5t5q

·             Conselho de Direitos das Crianças e Adolescente de Abaetetuba (CMDCA)

·             Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)

·             Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

·             Secretaria Municipal de Saúde (SESMAB)

·             Conselho Tutelar Rural

·             Conselho Municipal de Assistência Social 

·             Conselho Municipal de Saúde

·             Conselho Municipal de Educação

·             Conselho Municipal de FUNDEB

·             Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

·             Fórum de Educação

·             APAE

·             Pastoral do Menor

·             Escolas Municipais

·             Escola Estadual

·             Centro Comunitário 

Contatos 1nm6z

• [email protected] / 91-988100052

• [email protected] – 98227 9779

Fontes 635t3w

Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Mestre em Psicologia da Educação /Prefeita de Abaetetuba